1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar ou utilizar o site Shop Mineiro (www.shopmineiro.com.br), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use o nosso site ou serviços.
2. OBJETO
Os presentes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços e produtos oferecidos pelo Shop Mineiro por meio de seu site de comércio eletrônico. O site permite que os usuários comprem produtos e acessem conteúdos relacionados à loja, respeitando as condições descritas neste documento.
3. CONDIÇÕES DE USO
3.1 Cadastro e Conta de Usuário
Para realizar compras no site, o usuário pode ser solicitado a se cadastrar. O cadastro requer informações verídicas, sendo de responsabilidade do usuário a manutenção e atualização dessas informações. O usuário deve manter seus dados de acesso confidenciais e não compartilhar com terceiros.
3.2 Proibição de Uso Indevido
O usuário concorda em não utilizar o site para fins ilegais ou proibidos, incluindo, mas não se limitando a: práticas fraudulentas, invasão de sistemas ou qualquer outra atividade que possa prejudicar o funcionamento da plataforma.
3.3 Responsabilidade do Usuário
O usuário se compromete a fornecer informações corretas e atualizadas e a utilizar os serviços de maneira adequada, conforme a legislação aplicável.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A utilização do nosso site está sujeita à nossa Política de Privacidade, que regula a coleta e o uso de dados pessoais. Ao acessar o site, você concorda com a coleta, armazenamento e uso de suas informações conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e outros materiais, são de propriedade do Shop Mineiro ou de seus licenciadores. O uso de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia é estritamente proibido.
6. COMPRAS E PAGAMENTOS
6.1 Formas de Pagamento
O site oferece várias opções de pagamento, incluindo cartões de crédito, boleto bancário e outros métodos. O pagamento deverá ser feito conforme as instruções indicadas no momento da compra.
6.2 Preços e Disponibilidade
Os preços dos produtos são apresentados no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio. A disponibilidade dos produtos está sujeita a alteração conforme o estoque e demanda.
6.3 Envio e Entrega
Os prazos de entrega variam conforme a localização do comprador e a modalidade escolhida. O Shop Mineiro se compromete a processar os pedidos o mais rápido possível, mas não se responsabiliza por atrasos nos serviços de entrega.
7. GARANTIA E DEVOLUÇÕES
7.1 Garantia
Os produtos vendidos no Shop Mineiro possuem garantia contra defeitos de fabricação conforme o Código de Defesa do Consumidor. A garantia será fornecida conforme o fabricante e as condições descritas no produto.
7.2 Devoluções e Trocas
O usuário tem o direito de devolver ou trocar o produto dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, caso o produto não atenda às expectativas ou seja defeituoso.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Shop Mineiro não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais, lucros cessantes ou qualquer outro tipo de dano que o usuário possa sofrer devido à utilização dos serviços oferecidos, exceto quando houver culpa direta por parte da empresa.
9. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO
O Shop Mineiro se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, estes Termos de Uso, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas no site, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente os Termos de Uso.
10. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Este Termo de Uso será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente do uso do site deverá ser resolvida pelos tribunais da comarca de PASSOS/MG, renunciando a qualquer outro foro.
11. CONTATO
Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, entre em contato conosco através do e-mail: administrativo@shopmineiro.com.br.
